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ARTIGO DE TECNOLOGIA

Reforma tributária e o fechamento mensal

Neste artigo, o especialista comenta a respeito da reforma tributária e o que pode se esperar dela nas rotinas da área tributária.

30/04/2024 13:30

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Reforma tributária e o fechamento mensal

Reforma tributária e o fechamento mensal Foto: Mikhail Nilov/Pexels

Nestes dias de fechamento mensal a área tributária fica em ritmo frenético. Quem vive essa rotina sabe como é a dança de números e apurações. O sonho de consumo de muitas pessoas que trabalham nesta área é ter uma rotina normal, sem sobressaltos e com alguma previsibilidade de valores financeiros e esforço para obtê-los adequadamente.

A tecnologia deveria ser responsável por atender este desejo. Trabalhar menos em esforço que se acaba em si mesmo é vil. É desolador. O que esperamos é que a reforma tributária viabilize este cenário de previsibilidade e calmaria. Será que estamos pedindo muito?

Olhemos pelo viés otimista. Ao que tudo indica serão menos tributos e menos situações de interpretações sobre as regulações. Se a operação com os bens ou serviços não forem de caráter pessoal e a operação na etapa anterior foi tributada, o creditamento é permitido no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Assim mesmo, “tipo papo reto”. Se a operação transacionar bens ou serviços haverá tributação (basta saber para qual município, leia o artigo que publiquei anteriormente aqui no Portal Contábeis).

Tudo parece se encaminhar para o melhor cenário de fechamento mensal. O recolhimento poderá ser tipo split payment e já está com os valores reservados. Todas as operações estão bem tributadas, então é apenas escriturar adequadamente e os valores baterão. Não há mais que pensar em créditos extemporâneos, estornos de débitos, os valores e quantidades dos inventários estão conciliados com a contabilidade de custos, as receitas financeiras foram reconhecidas. Teremos um final de mês tranquilo.

Colocado desta forma é um final de mês desejado em qualquer cenário, não é?! A reforma tributária altera o meu desejo? A reforma viabiliza a realização do meu desejo? Vamos responder a cada uma: primeiro o cenário ideal sempre será objeto de desejo. Segundo a Reforma não tem o poder de alterar os desejos de ninguém. Os desejos seguem sendo expectativas dos seres humanos. Algumas pessoas confundem seu desejo e o cenário real. 

Pensar sobre isso ajuda a responder a terceira pergunta. A Reforma tributária como está, e que pouco poderá mudar com as leis complementares, não tornarão o trabalho de análise menos complexo. Eu não sou tão entusiasta sobre a reforma tributária para ser a nossa solução de complexidade tributária num país continental como o nosso. Por outro lado, acredito que haverá uma ligeira melhora no cenário. 

Uma questão é certa: o período de migração, enquanto conviverem os dois cenários, será caótico fazer fechamento mensal. O que poderá ser um cenário mais complexo, e parece que será, é o início da reforma tributária dos tributos diretos enquanto estivermos na fase de migração dos indiretos. 

Eu estou no Linkedin e Instagram. Me procure por @mauronegruni e podermos falar mais sobre a Reforma Tributária Brasileira e cumprimento das obrigações acessórias.

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