ALEXANDRE GONCALVES COSTABRONZE DIVISÃO 3, TÉCNICO CONTABILIDADE
Jonathan - solução do assunto by Alexandre Gonçalves Costa
", tive o mesmo problema é só seguir os passos é porque o CPF continua ativo do falecido. segue os passos:
O erro informado ocorre quando o CPF ainda está na situação ATIVO, quando deveria estar em TITULAR FALECIDO.
Será necessário atualizar o CPF para transmitir a declaração.
Faça um pedido de alteração ou atualização dos dados no CPF, presencialmente em uma unidade da Receita Federal ou, pela internet, enviando os documentos por e-mail.
Documentos necessários:
-do falecido:
. certidão de óbito;
. certidão de nascimento ou casamento e
. se houver , documento de identidade com foto do falecido : pode ser RG, CNH ou outro documento de identidade válido. Pode enviar mais de um
documento.
-de quem está solicitando a alteração, pode ser um herdeiro (filho ou cônjuge),
ou o inventariante:
.documento de identidade com foto, pode ser RG ou CNH
.comprovante de endereço;
. certidão de casamento, se for cônjuge;
. nomeação de inventariante, se for inventariante e
. selfie com o documento de identidade ao lado do rosto.
Para utilizar o serviço por e-mail
1°Passo – fotos dos documentos
Tire fotos dos documentos citados acima em lugar bem iluminado. As fotos devem ser legíveis.
2°Passo – Selfie
Segure o seu documento de identidade aberto e fora da capa ao lado do seu rosto e tire uma “selfie”.
3°Passo – enviar o e-mail
Veja em qual Estado você está e mande um e-mail para o endereço da lista abaixo.
Nesse e-mail anexe todas as fotos dos documentos e a sua selfie.
A equipe de CPF da Receita Federal vai analisar seus documentos e enviar uma resposta para o seu e-mail.
Outros documentos poderão ser solicitados por esta equipe.
Endereços de e-mail
Estado Endereço
Acre [url=mailto:@Oculto]@Oculto
[/url]Alagoas @Oculto
Amapá @Oculto
Amazonas @Oculto
Bahia @Oculto
Ceará (apenas CPF) @Oculto
Distrito Federal @Oculto
Espírito Santo @Oculto
Goiás @Oculto
Maranhão (apenas CPF) @Oculto
Mato Grosso @Oculto
Mato Grosso do Sul @Oculto
Minas Gerais @Oculto
Pará @Oculto
Paraíba @Oculto
Paraná (apenas CPF) @Oculto
Pernambuco @Oculto
Piauí (apenas CPF) @Oculto
Rio de Janeiro @Oculto
Rio Grande do Norte @Oculto
Rio Grande do Sul (apenas CPF) @Oculto
Rondônia @Oculto
Roraima @Oculto
Santa Catarina (apenas CPF) @Oculto
São Paulo (apenas CPF) @Oculto
Sergipe @Oculto
Tocantins @Oculto
Exterior (apenas CPF) @Oculto
Observações:
-MENORES DE IDADE E INCAPAZES: enviar os documentos citados acima, exceto o titulo de eleitor. Enviar também o documento de identidade do pai (mãe) ou responsável legal. A “selfie” não é da criança, é o pai (mãe) ou responsável legal.
-FALECIDOS : enviar os documentos citados acima. Enviar também certidão de óbito e documento de identidade de um herdeiro, viúvo(a) ou inventariante. No caso de inventariante, enviar também a nomeação de inventariante no processo de inventário. A “selfie” é do herdeiro, viúvo(a) ou inventariante."